O aparelhamento do Estado

Artigo de Marco Villa em junho 14, 2010
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Um ponto importantíssimo nesta campanha é o aparelhamento do Estado. Como todas as questões políticas, não será fácil explicar para a maioria dos eleitores o seu significado. Vazamentos de sigilos bancários tornou-se praxe no governo petista. Poucos ainda se lembram do caso do jardineiro de Brasília e a ação de Antonio Palocci. E ainda mais: caso a oposição vença a eleição de outubro, encontrará um Estado sob controle partidário. O governo será sabotado. Aí, por estranho que pareça, os DAS serão fundamentais. Sem eles, o governo (caso a oposição vença, óbvio) não conseguirá governar.

O aparelhamento do Estado coloca em risco as liberdades democráticas. Apresentar esta questão para os eleitores é fundamental para a oposição e para a democracia brasileira.

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  1. #1 por Anonymous em junho 14, 2010 - 9:46 pm

    Essa é uma questão fundamental a ser esclarecida. Os DAS que vão do 1 ao 6, são a forma de nomeação dos apadrinhados políticos.
    É fácil mudar isso. Explico: quem realmente toca a máquina federal, quem carrega o piano, são os DAS 1, 2 e 3. Os demais são cargos de gerênçia e em muito menor quantidade.
    Portanto, se for regulamentado através de lei, que os DAS 1, 2 e 3 só poderiam ser ocupados por funcionários concursados, dos quadros do governo, e da ATIVA (isso é fundamental!), a questão estaria práticamente resolvida. É impossível a tramitação de qualquer coisa no governo federal sem o conhecimento dos DAS 1,2 e 3. Digo isso como funcionário público concursado, com 30 anos de carreira.
    Vou votar no Serra, e acho que essa poderia ser uma das bandeiras da campanha dele. Tenho certeza que a receptividade, inclusive entre o funcionalismo público federal, seria imensa.
    Acho que os demais DAS, que são em número infinitamente menor, devem sim ser ocupados por pessoas de confiança do governo. É lógico e natural.

  2. #2 por Ana Lúcia K. em junho 15, 2010 - 12:06 am

    Anônimo, concordo em parte com a sua colocação. O problema não está nos cargos de Direção e Assessoramento Superior – DAS 1, 2 e 3 e sim nos 5 e 6. Estes são de “livre nomeação e exoneração”, SEM CONCURSO, pode ser ocupado por qualquer filiado ou apadrinhado político e nem precisa ter curso superior. Este é o grande problema!O Serra tem que acabar é com esta farra-do-boi dos “cargos em comissão” é aqui que o aparelhamento do Estado se materializa.

  3. #3 por Anonymous em junho 15, 2010 - 2:54 pm

    Prezada Ana Lúcia, o problema não está nos DAS 5 e 6. Não tenho os números precisos, mas em todo o governo federal não chegam a 500, com certeza. Os DAS 5 e 6 são ocupados por chefes de gabinete, secretários executivos, por aí. Como imaginar que um ministro de estado não possa nomear alguém de sua confiança para a chefia de gabinete? Isso não seria problema, se os demais DAS fossem funcionários de carreira, estáveis.
    Isso dificultaria toda e qualquer tramitação de atos questionáveis, pois seriam facilmente denunciados para a opinião pública. O controle sobre o andamento da máquina estatal seria, ouso dizer, quase que total.
    O Serra não precisa aprovar uma lei para isso, basta assumir um compromisso de campanha e garantir que quem desrespeitar a regra será sumáriamente demitido. E paralelo a isso, enviar um projeto para aprovação pelo congresso. Por isso que digo que não é difícil.Só para que todos tenham uma idéia: quando o Serra era ministro da Saúde, o ministério da Saúde tinha METADE dos funcionários que tem hoje. E a saúde, melhorou? Acho que é um bom tema de campanha, Ana Lúcia.
    um abraço.

  4. #4 por Anonymous em junho 15, 2010 - 3:23 pm

    Jackson Lago diz que apoio a Serra é uma luta contra oligarquias

    28 de maio de 2010 às 17:53

    O ex-governador Jackson Lago (PDT) afirmou na manhã desta sexta-feira (28), durante a pré-convenção de quatro partidos (PDT, PPS, PSDB e PTC) que apoiarão sua reeleição ao governo do Estado, que as oposições no Maranhão não podem permitir que os avanços e as ações positivas do governo Lula sejam trocados pela sobrevivência das oligarquias no estado e no país.
    “Não podemos deixar que debaixo do manto do carisma, do carinho e amor que o povo tem pelo presidente Lula, possa sobreviver os exploradores do nosso povo”, disse o pedetista Jackson Lago, última a discursar no evento que reuniu centenas de pessoas no auditório do Poty Hotel, na Ponta D´Areia em São Luís.
    Pela primeira vez desde que Jackson Lago anunciou sua disposição em concorrer às eleições de outubro, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), participou de ato de apoio à reeleição do governador, deposto numa decisão de quatro ministros da Justiça Eleitoral.
    Todos os discursos proferidos no ato fizeram referência à cassação do pedetista.
    O ex-ministro do STJ, Edson Vidigal (PSB), apontou aberrações e afirmou que engendraram um processo contra o então governador Jackson Lago no TSE com único propósito de cassá-lo. Segundo Vidigal no processo houve subtração de instância, um caso inédito na história da justiça brasileira.
    Vidigal e o deputado federal Roberto Rocha (PSDB), ambos os candidatos ao Senado Federal pela coligação das quatro legendas, ressaltaram a importância de fortalecer o projeto nacional de apoio a José Serra no Maranhão. Lideranças de outros partidos também prestigiaram a pré-convenção, como o deputado estadual petista Valdinar Barros.
    “Vamos eleger para Presidente da República quem não seja objeto, instrumento de dominação das oligarquias brasileiras. Uma pessoa que tenha não apenas competência, conhecimento, mas que tenha dado demonstração de grande conhecimento de gestão no Ministério da Saúde, na prefeitura de São Paulo, no governo de São Paulo, mas que também não vai permitir que os Collor, Renan e Sarney da vida se fortaleçam”, ressaltou o ex-governador do Estado.
    O pedetista defendeu que paralelamente à luta pela vitória na eleição de governador do estado, as oposições devem fortalecer sua representação nas bancadas estadual e federal; e também no Senado Federal. A estratégia é impedir que continue a dependência das administrações à vontade do grupo dominante.
    “Eu nunca consegui um centavo de empréstimo junto às organizações financeiras internacionais por dependerem da aprovação do Senado. Eles ficavam bloqueando”, lembrou o ex-prefeito de São Luís por três mandatos, Jackson Lago.
    Entre as criticas ao grupo que se instalou no Palácio dos Leões por conta do que denomina “golpe judicial”, Jackson Lago destacou a suspensão dos convênios com os municípios. Segundo Lago, eles atingiram principalmente a área da saúde, prejudicando grande parcela da população maranhense. Citou o grande socorrão construído ainda durante o seu curto mandato, no município de Presidente Dutra, como referência do projeto de descentralização das ações do governo.
    Jackson Lago apontou as relações promíscuas que o grupo liderado pelo senador José Sarney (PMDB-AP) estabeleceu com as instituições federais ao longo de anos de mando no estado.
    “Eles nos cassaram porque não queriam que continuássemos no governo construindo escola para abrir ao conhecimento de centenas de milhares de jovens de nosso estado. Se sentiram incomodados pela perspectiva de como o conhecimento iria levar à libertação”, mensurou o ex-governador do estado. Vamos vencer as eleições para o governo, “assim como vencemos em 2006”, concluiu Jackson Lago.

  5. #5 por Ana Lùcia K. em junho 16, 2010 - 3:12 am

    Prezado Anônimo – das 14:54 de 15/06,

    Para sua decepão,ao acreditar que não chegam a 500 os DAS em todo o gov. federal, o site da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP(www.anesp.org.br),de 20/02/2010, informa:
    “O gasto de lula com cargos de confiança cresceu 119%; de 2002 a 2009 esse gasto passou de R$555milhões para R$1,2BILHÃO”. Nos DAS 5 e 6, 80% são filiados ao pt, com gratificações que variam de R$2.115p/DAS1, R$8.900p/DAS5 e R$11.179p/DAS6!
    No site do M.Planejamento – http://www.servidor.gov.br, no boletim “Contato”, de 16/09/2005(?) o gov. já contabilizava só nos DAS 5 e 6 1.193 NÃO servidores, mais 1.490 no DAS4, totalizando 2.683 cargos políticos em 2005. Pode? Estes cargos, já que existem, deveriam ser preenchidos por servidores de carreira, como você, com 30 anos de serviços prestados e não por aqueles que NÃO tem nenhum tipo de comprometimento com a instituição. Dê uma olhada nos sites, vale a pena ler pois eles dão outras informações muito interessantes. Um abraço, Ana Lúcia

  6. #6 por Ed Carlos Ferreira em junho 16, 2010 - 4:33 pm

    Trabalho na SERT (Secretária do Emprego e Relações do Trabalho), apesar do baixo orçamento o Afif que era secretário será vice do Alckmin, ou seja, até que existe alguma visibilidade, mas a verdade é que os funcionários além de muito mal pagos são desmotivados, um dos, senão o principal motivo é que TODOS os cargos de chefia são de comissionados.
    Bem verdade que não necessariamente de pessoas ligadas ao PSDB, nem de longe vejo aparelhamento de Estado aqui, mas a diferença é que os comissionados ganham muito, muito mais que os funcionários e executando na maioria das vezes a mesma função.
    Como não sou funcionário concursado nem tenho tanto o que reclamar, mas não existe a menor motivação, meta, cobrança ou o que quer que seja para que um bom trabalho seja desenvolvido, existem ilhas de excelência com bons profissionais e programas interessantes, mas possuimos setores completamente acéfalos.
    Isso ocorre na secretaria onde o lema é a desburocratização, mas aqui percebi que mais que a burocracia o principal veneno do serviço público são os vicios administrativos.

  7. #7 por Anonymous em junho 16, 2010 - 7:58 pm

    Prezada Ana Lúcia, obrigado pela informação. Irei sim nos sites indicados.Mas percebi que nossos desentendimentos, mais nos unem que nos separam. Ainda bem, pois toda unanimidade… O problema não se resume aos DAS. E os contratados? Qual a despesa do estado com eles.
    Procure se informar quantos prédios alugados o Ministério da Saúde tem em Brasília. E quanto custam. Um deles só para estocar medicamentos. Em Brasilia não existem laboratórios que produzem medicamentos. Então temos a seguinte situação: o MS compra medicamentos de um laboratório de São Paulo, que são entregues em Brasilía. Depois o Ministério da Saúde encaminha esses mesmos medicamentos para os estados. Então, temos por exemplo, medicamentos produzidos em São Paulo, que são enviados para Brasília, e depois enviados para o Rio Grande do Sul. Não era mais barato,estar prevista na licitação que o lote tal seria entregue no Paraná, o outro lote em Sergipe, e por aí a fora?
    O Serra terá muito trabalho!!!
    um abraço.

  8. #8 por Fabiano em junho 16, 2010 - 8:30 pm

    Não se preocupe a oposição não vencerá.

    Serra terá 30% dos votos.

    Não há aparelhamento no Estado apenas a legítima posse de membros comprometidos com a administração Lula, como ocorre aqui em São Paulo no governo Tucano.

    Um abraço

  9. #9 por Rolando em junho 16, 2010 - 11:52 pm

    não há aparelhamento no Estado? Minha chefe reconhece abertamente que lhe deram o cargo por ser filiada ao PT. Em 2007 houve um robusto aumento salarial para todos os cargos DAS. Por coincidência, logo após a eleição de 2006, quando PT tinha dívida de mais de 40 milhões. E, talvez você não saiba, mas de cada cargo DAS de filiado ao PT, é cobrado um dízimo que varia de 10 a 20% do contra-cheque.

    Se o Serra terá 30, 60 ou 15% dos votos eu não sei. Mas a Dilma, sem força política nenhuma, caso seja eleita, vai ter de criar ainda mais cargos DAS para garantir sua governabilidade. Vai ter de agradar às “seitas” mais obscuras de seu partido e também ao sempre faminto e ingrato PMDB. Já vi tudo…..

    Concordo com o caso de tornar exclusivo para servidores concursados de carreira os DAS 1 a 3 ou 4. Pelo menos geraria mais comprometimento com o Estado em vez de comprometimento partidário. E também daria ambição e motivação ao servidor público para que não fique estagnado, sem metas, incentivos nem controle.

  10. #10 por Ana Lúcia K. em junho 17, 2010 - 12:31 am

    Se isto não é aparelhamento do Estado, é no mínimo, falta de respeito com todos os servidores públicos, os de carreira, os que TRABALHAM E DEFENDEM AS SUAS INSTITUIÇÕES. FORA dilma!Fora lula! Chega de corrupção neste desgoverno.

  11. #11 por Fabiano em junho 17, 2010 - 8:21 pm

    Ao vencedor as batatas aos vencidos o ódio e a compaixão.

    Quando um partido vence as eleições é política legítima colocar membros afinados com suas políticas, o PT hoje tem o direito de fazer a maioria dos cargos e faz.
    Digo isso pois moro em SP e aqui quem faz assim é o PSDB e acho legítimo.

    Sobre a questão dos DAS a maioria desses cargos não são de livre provimento e sim exclisivo de funcionário de carreira.

    A título de exemplo o Bacen (que tem centenas de DASs) tem apenas um cargo de livre provimento que é a presidencia, todos os demais tem que ser servidores efetivos para ocupar.

  12. #12 por Ana Lúcia K. em junho 18, 2010 - 12:55 am

    Fabiano,
    Sem querer pegar no seu pé,apenas como parte do debate político, sugiro que dê uma lida no sites que citei mais acima(post 5) e constate a veracidade das informações oficiais(2005,tá?!)sobre quem ocupa os cargos. Veja tb o site da ANESP que é de 2010.
    Também posso exemplificar essa questão:o ex-Delegado Regional do Trabalho de MG era um analfabeto funcional, marceneiro, que virou presidente do sindicato da classe e só conseguiu o alto cargo porque era do pt. E aí, vc acha isto correto? O “escolhido” deveria estar dentre os servidores de carreira, por mérito, competência, dedicação,etc. Sem essa de partido. Coloque-se no lugar dos preteridos e sinta só o mal estar. Hj, o tal delegado, está envolvido em um caso de extorsão, com mortes e lavagem de dinheiro(contrabando).

  13. #13 por Ana Lúcia K. em junho 18, 2010 - 1:12 am

    Continuando… me desculpe, mas faltou um ponto: “Ao vencedor…” – esta frase NÃO se aplica aos que só querem um país melhor, mais civilizado, mais justo. SEM CORRUPÇÃO! Ela se aplica SIM aos que só querem o poder.

  14. #14 por Julio Neto em agosto 30, 2014 - 8:56 am

    O Brasil na sua quase totalidade já sabe que a característica do PT é exatamente usurpar o que for possível.
    É claro que sempre houve corrupção e, da mesma forma, a colocação de pessoas em cargo de confiança na máquina administrativa, mas nada comparado ao que se vê hoje em dia.

    Qual foi o general na época do governo militar que ficou rico? Alguém é capaz de dizer?

    E quanto aos petistas e aliados, quem é que NÃO ficou rico?

    Lembrando que os militares, depois de salvar o Brasil em 64, tentaram fazer uma transição de governo para uma democracia, mas infelizmente não tiveram sucesso nessa empreitada, tanto que os socialistas voltaram ao poder e estão prestes a transformar o nosso já sofrido Brasil em mais um inferno do socialismo real, para isso, basta que não seja revogado o decreto 8.243, e isso está longe de ser a única ameaça que paira sobre o Brasil…

    Quem pode acreditar na justiça quando todos os integrantes do supremo tribunal são aliados do PT?

    São doze anos de angustia que se aprofunda, e só nos resta lutar e orar para que não aconteça o pior aos brasileiros…

(não será publicado)



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